SUSTENCOM
Protocolo de Nagoya
Conheça mais sobre o Protocolo de Nagoya, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, e sobre o que este significa para o Brasil.
Nesta quarta feira, dia 09 de Julho de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou a ratificação do Protocolo de Nagoya, depois deste ficar quase uma década parado. A aprovação da proposta tem como objetivo acalmar investidores estrangeiros, sobretudo da área do agronegócio, ao mesmo passo que garante a soberania dos países sobre seus recursos energéticos.
Na décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) se discutiram questões relacionadas ao desenvolvimento de produtos que utilizem o patrimônio genético. Segundo a nota publicada hoje, no site do Ministério do Meio Ambiente, o Protocolo visa conciliar a valorização econômica da biodiversidade com a proteção da biodiversidade, incentivando a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.
Entre as medidas que seriam desenvolvidas a partir se tem a criação da conta para o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, e também de medidas para garantir o acesso ao patrimônio genético brasileiro, de forma que se permita a inovação em produtos e nos processos sustentáveis. O texto afirma que os lucros de produção, e a venda de produtos elaborados com recursos genéticos serão obrigatoriamente compartilhados com o país de origem. Esse compartilhamento pode-se dar por parcerias, transferência de tecnologias, pagamento de royalties, capacitações e entre outros.
Segundo a ONG WWF-Brasil, “O texto define as bases para a repartição justa e equitativa dos benefícios com países ou comunidades tradicionais e povos indígenas”. a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou o projeto, afirmando que “A ratificação do Protocolo de Nagoia aumentará a influência do Brasil na agenda internacional de biodiversidade e poderá trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais. É um passo importante e necessário para o futuro da indústria brasileira”
O acordo surgiu na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que ocorreu em 2010, em Nagoya, no Japão. O Brasil é um dos países que assinaram este protocolo. Segundo Moreira, o Protocolo permite que o Brasil tenha voz no cenário internacional.
